Os processos de aplicação de sanções e penalidades, como autuações em valores exorbitantes ou apreensões e interdições infundadas, muitas vezes precisam ser encaminhados à apreciação do Poder Judiciário para controle de legalidade. Tal circunstância também ocorre no caso de processos administrativos simples, quando evidenciada a omissão da Administração Pública. Questões regulatórias contratuais ou desacordos comerciais envolvendo produtos de origem animal, ou até mesmo questões tributárias que precisem de esclarecimentos técnicos, também comumente demandam assistência técnica judicial.
Nesses casos, é de suma importância que os operadores do Direito – assessores, advogados e os próprios magistrados – estejam bem assistidos dentro do processo, uma vez que a matéria envolve questões eminentemente técnicas, estranhas a sua área de conhecimento e atuação.
Para prestar os esclarecimentos necessários, a CONFORME ASSESSORIA EM ALIMENTOS atua na emissão de pareceres técnicos neutros, imparciais, objetivos e conclusivos, para que a lide seja resolvida da melhor forma com base no Direito e na Justiça.
Se sua empresa possui alguma demanda judicial ou algum problema que você acredita que deva ser encaminhado para apreciação do Judiciário, contate a CONFORME ASSESSORIA EM ALIMENTOS, estamos a disposição para assisti-lo.
